INFORMATIVO – Isso mesmo, publicações feitas no Facebook e em vários grupos de WhatsApp, com o intuito de ferir uma pessoa física ou a imagem de estabelecimentos comerciais, podem render ações judiciais com a condenação por danos morais além de responder pelos crimes de calúnia ou difamação. Por isso, sempre é bom medir o que […]

Com o fundamento de que o setor empresarial necessita de acesso ao crédito emergencial para manter suas atividades durante a pandemia, empresas conseguem liminares para suspender o registro de protesto e restrições junto aos órgãos de proteção ao crédito. Para o Palácio Dantas Advogados as liminares representam uma ótima solução para os comerciantes, face as […]

Para a 2º Turma Recursal do Estado do Acre, em se tratando de objeto de uso pessoal, cabe ao cliente o dever de cuidado, tendo o fato ocorrido em razão de sua negligência, pois não há como imputar ao supermercado o dever de fornecer segurança absoluta a todos os pertences pessoais de todos os clientes. […]