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Direito Ambiental é o ramo voltado para a proteção jurídica da qualidade e da sustentabilidade do meio ambiente. Rico em biodiversidade e extensão territorial, o Brasil possui uma complexa Legislação Ambiental, com diferentes enfoques e vinculações, o que torna fundamental para as corporações, um conhecimento jurídico especializado na área para evitar vulnerabilidades e danos ambientais.
O Direito Ambiental abrange cinco manifestações: o patrimônio genético, o meio ambiente natural ou físico, o meio ambiente artificial (espaço urbano construído).
A Palácio Dantas atua em todos esses segmentos ambientalistas, assessorando seus clientes na prevenção dos danos e na realização de todas as obrigações de responsabilidade social/ambiental, impostas pelo Poder Público, para a realização das atividades empresariais.
Entre os principais serviços da esfera de Direito Ambiental, nos quais a Palácio Dantas possui anos de experiência e qualificação, estão:
- Acompanhamento de processos administrativos de licenciamento ambiental e infrações administrativas
- Patrocínio de processos judiciais civis ou criminais, vinculados à legislação ambiental