Sim, o autônomo é tutelado pelas leis que regulamentam a sua atividade profissional

Os profissionais que possuem esse perfil de trabalho são, por exemplo, os advogados, contadores, publicitários, dentistas, jornalistas, designers, nutricionistas, psicólogos, entre outros.

Geralmente, são profissionais de categorias que possuem legislações específicas, tais como os “conselhos” que reúnem e regularizam os trabalhos de diferentes entidades de classe.

Mas há também os profissionais que trabalham em outras áreas, cujas categorias de serviços não são tão regulamentadas e que também se encaixam no perfil de contratação autônoma. Como exemplo, podemos citar os encanadores, eletricistas, técnicos de informática, etc.

O autônomo tem as proteções descritas nas leis que regulamentam sua profissão e também nas cláusulas dos contratos que assinam com seus contratantes.

O correto, para esses profissionais, é terem seu Cadastro de Prestadores de Serviço, inscrito na Prefeitura da cidade onde residem para poderem se organizar econômica e juridicamente.

Esses trabalhadores autônomos também podem se aposentar.

 

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