Dicas de Advogados para a Sua Vida
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Devedor de pensão alimentícia pode ter seu nome negativado
Leia MaisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou entendimento que devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito em serviços de proteção ao crédito, sob o fundamento de garantir o interesse do alimentado. Fique atento!
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Você sabe qual o custo da empresa que você “abandonou na gaveta”
Leia MaisVocê sabe qual o custo da empresa que você “abandonou na gaveta” e não prestou informações? Deixar de enviar a DCTF mensal – multa mínima de R$ 500 ao mês; Envio do SPED – multa de R$ 500,00, por mês de atraso (valor mínimo); DIRF – ANUAL – R$ 500,00 pelo não envio; RAIS – […]
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Empresário: cuidado com os passivos trabalhistas
Leia MaisSabe o que é um passivo trabalhista? É a obrigação que pode decorrer de uma má relação do empregador com o empregado, resultando em um processo trabalhista. A necessidade de contratar profissionais para atuar nos negócios é um fato. Funcionários, freelancers ou até estagiários, todos os contratados necessitam de avaliação individual das características da função […]
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Cuidado com as fraudes
Leia MaisFraude é uma palavra que vem do termo em latim, fraus e significa uma ação contrária a tudo aquilo que é verdadeiro e honesto. As fraudes são atos criminosos cometidos por pessoas mal intencionadas que desejam obter vantagens ilegítimas, prejudicando terceiros, que podem ser pessoas físicas ou empresas. São golpes contra o patrimônio e a […]
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O empregado se recusa a usar o EPI?
Leia MaisO que o empresário ou industrial deve fazer com os casos de recusa de uso de EPI – equipamentos de proteção individual no seu ambiente de trabalho? É fundamental, em primeiro lugar, fiscalizar o uso. Verificando a desobediência às normas de proteção, é preciso repreender o colaborador. Mas preste atenção: não adianta apenas repreensão verbal. […]
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Como a assessoria jurídica tributária pode auxiliar a empresa?
Leia MaisDependendo das atividades e transações que uma empresa realiza, ela se insere num determinado tipo de universo tributário, onde são exigidos os pagamentos de tributos específicos. Será que sua empresa recolhe todos os impostos e taxas relacionados ao seu negócio? Muitos empresários atuam no mercado sem conhecer as leis tributárias vigentes ou sem aproveitar os […]
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O uso do Whatsapp e as horas extras
Leia MaisSerá que você utiliza o whatsapp no ambiente de trabalho, corretamente? O aplicativo traz a facilidade de podermos conversar, com qualquer contato, a qualquer momento. Isso é muito útil! Mas o empresário deve ficar atento ao horário em que manda a mensagem para o seu colaborador. Mensagens enviadas fora do período de trabalho, principalmente quando […]